Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de S. João da Madeira

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, define-se como instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da crianças e do jovem e prevenir ou pôr termos a situações suscetíveis de afetra a sa segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

A associação, desde 2000, ao abrigo do artigo 17º, alínea j), da lei nº147/99 de 1 de setembro, Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, representa as associações de jovens na CPCJ de S. João da Madeira, fazendo parte da sua modalidade alargada. Também já esteve presente na Comissão Restrita com o acompanhamento dos Processos de Promoção e Proteção (PPP).
Neste âmbito tem colaborado ativamente nos consecutivos planos de promoção e proteção dos direitos das crianças, participou também ativamente no projeto Tecer a Prevenção, estando atualmente envolvidos no projeto Adélia.

Pretendemos dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser feito, participando no planeamento e execução de ações do Plano Local de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de S. João da Madeira, plano este que visa promover o direito das crianças e jovens e a sua proteção.

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